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Found 81 items.
A Reforma Previdenciária no Brasil e seus Efeitos nos Direitos Sociais no Cidadão do Mercosul
Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira, Luís Alexandre Carta Winter
2025-12-17
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.39
Por uma consciência de globalização para a sustentabilidade na perspectiva de gênero
Juliana Melo Tsuruda, Roberta Soares da Silva, Amanda Maia Ramalho
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.17
Trabalho em plataformas digitais. Presunção de trabalho subordinado. Desafios de regulação. Proteção ao ser humano como sujeito de direitos.
Ivani Contini Bramante, Simone Bramante, Ana Paula Silva de Araujo
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.34
Fundamentos para a Relativização da Penhora de Salários e bem de Família no Cenário Jurídico Brasileiro
Rita de Cássia Curvo Leite, Arlete Inês Aurelli
2025-12-17
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.31
O risco acidentário agravado do trabalho plataformizado. Uma realidade pós-moderna do trabalho desumanizado
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.35
Dados Digitais Pós-morte: O Direito à Privacidade do Falecido Frente ao Direito Sucessório dos Herdeiros
Rui Ghellere
2025-12-17
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.02
A evolução regulatória da Organização Internacional do Trabalho no combate ao trabalho forçado: das Convenções n. 29 e n. 105 ao Protocolo de 2014 e a responsabilidade nas cadeias de produção transnacionais
Marco Antônio César Villatore, Desirré Dorneles da Ávila Bollmann
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.07
Direito Digital em Construção: Análise Qualitativa de Produção Acadêmica Brasileira em Direito
Oswaldo Peregrina Rodrigues, Manaem Siqueira Duarte
2025-12-17
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.28
Globalização e Capitalismo Humanista: Uma Análise das Dark Factories sob a Dimensão Econômica dos Direitos Humanos
Ricardo Hasson Sayeg, Barbara Della Torre Sproesser
2025-12-17
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.36
Inteligência artificial: Fluxos Migratórios e as Políticas Públicas para Proteção dos Direitos Humanos
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
2025-12-17
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.07
Analisando a prática do trabalho escravo contemporâneo no cenário empresarial brasileiro
Ariolino Neres Sousa Junior
1023-1045
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.48
Os Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência e a Avaliação Biopsicossocial para fins de Concessão Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
Denise Tanaka dos Santos, Ester Moreno de Miranda Vieira, Roberta Soares da Silva
2026-01-14
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.19
A análise jurisprudencial do dumping social nas relações trabalhistas
Nivea Corcino Locatelli Braga
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.26
Mundo sustentável: o papel dos atores sociais
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Líliam Regina Pascini, Vauzedina Rodrigues Ferreira
159-176
2024-12-21
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.05
O Princípio da Dignidade Humana: a influência de Pico Della Mirandola para a construção de um conceito contemporâneo de dignidade
Marco Antonio Marques da Silva, Regina Helena Piccolo Cardia
365-380
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.15
Direito como Integridade no Pensamento de Ronald Dworkin – Caminhos Interpretativos e Perspectivas de Aplicação Judicial
Renan Melo de Sousa
2025-12-17
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.03
Hermenêutica do desenvolvimento: O direito ao desenvolvimento e suas funções de integração, de controle e de interpretação
Danilo de Oliveira
509-526
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.22
Obstáculos à efetividade do direito à privacidade e à proteção de dados na era do big data e da inteligência artificial
Mariana Ruzzi, Patrícia Borba Marchetto
193-213
2024-12-21
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.07
Mínimo existencial e transformações sociais: A relevância dos direitos fundamentais em tempos de crise
Marcus Vinicius Rodrigues Lima
293-312
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.11
A proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.08
A proteção da pessoa com deficiência como ação afirmativa de inclusão
Carla Benedetti, Miguel Horvath Júnior
763-784
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.35
A precarização do trabalho humano em meio à economia disruptiva
Germano Campos Silva
667-690
2025-07-06
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.32
Renda básica incondicionada e a Quarta Revolução Industrial. Instrumento da seguridade social para enfrentamento das desigualdades sociais
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
807-828
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.37
Inteligência artificial no Poder Judiciário: presente e futuro
Vauzedina Rodrigues Ferreira, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Fátima Fernandes da Silva Ribas
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.03
Os órfãos do feminicídio e o mínimo assistencial: A necessidade da intervenção estatal como contributo para o desenvolvimento humano e a erradicação da pobreza
Juliana Melo Tsuruda, Renata Mahalem da Silva Teles, Roberta Soares da Silva
345-364
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.14
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