The effects of the 1899 Hague Conference: the art of the peaceful resolution of international controversies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.35

Keywords:

First Hague Peace Conference, The Hague Conference of 1899, International Regulation of War, The Art of Peaceful Conflict Resolution, Permanent Court of Arbitration at Hague

Abstract

Faced with a world scenario full of interstate armed conflicts, with a view to a minimum of cooperation towards a harmonious external order, germinated in humanity the ideal of peaceful coexistence and the construction of international organizations capable of emanating norms and/or principles of good coexistence. In this context, the 1st Hague Peace Conference occupies a prominent place, either because it represents a tour et dernier effort between States to avoid a catastrophe on a world scale at the end of the nineteenth century, or because of this novelty (at the time) diplomatic conference, convened with the perspective of avoiding war, originating (and/or improving) regulatory norms of conduct and an interstate collegiate for international arbitration. In this sense, the present essay seeks to unveil the background of this meeting of 1899, until then unusual, and to reveal the main decisions established, with emphasis on the proposal to determine, by peaceful means, the solutions to disagreements between countries, in the context of the death throes of the nineteenth century. With such analyses, the valuable contribution of that Conference to the institutional directions that generated the Permanent Court of Arbitration, the League of Nations and, later, the United Nations Organization, can be inferred.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Wagner Rocha D’Angelis, Universidade Tuiuti do Paraná

Advogado e Historiador. Pós-graduado em Direito – USP / UFPR (Mestrado e Doutorado). Professor de cursos de pós-graduação do NPSPP da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP, Curitiba (PR), Brasil, CEP 82.010-210. Presidente do Centro Heleno Fragoso pelos Direitos Humanos (CHF). Presidente da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL). E-mail: <wagner.dangelis@yahoo.com.br>. ORCID: https://orcid.org/my-orcid?orcid=0000-0003-0995-2377.

References

ACCIOLY, Hildebrando, Manual de Direito Internacional Público, 4ª ed., São Paulo, Saraiva, 1958.

ACCIOLY, Hildebrando, Tratado de Direito Internacional Público. 2. ed., Rio de Janeiro, IBGE / Serviço Gráfico, 1956-1957, 3 v.

ARAUJO, Luiz Ivani de Amorim, ONU: ideias e conceitos. 2ª ed., Rio de Janeiro, Spencer, 1971.

ARAÚJO, Nádia, Governança global no direito internacional privado: A Atividade Pós-Convencional da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, in Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Academia Brasileira de Direito Internacional, São Paulo, Ano CVI, Janeiro/ Junho de 2020, nº 151-155, v. 108, pp. 249-264.

BEVILAQUA, Clóvis, Direito Público Internacional: a synthese dos princípios e a contribuição do Brasil, Rio de Janeiro, Tomo II, Francisco Alves, 1911.

BRAUDEL, Fernand, Las Civilizaciones Actuales: estudio de la historia económica y social, 1ª ed., 4ª reimp., Madrid, Tecnos, 1973. Trad. J. Gomez Mendoza y Gonzalo Anes.

BRASIL, Presidência da República, Decreto n° 12.427 (03.04.2025), Disponível em: <https://www.plan

alto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12427.htm, Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos / Casa Civil>. Acesso em: 02 maio 2025.

BRUSA, E, La Conférence de la Haye et ses résultats, in PILLET, Antoine; FAUCHILLE, Paul, Dir., Revué Générale de Droit International Public, Tomo VI, Paris, A. Pedone Editeur, 1899.

BUCCI, Daniela; LOPES, Sibele Walkiria, A autodeterminação dos povos na jurisprudência da corte internacional de justiça: uma contribuição do direito internacional dos direitos humanos, in Direito internacional em expansão, Anais do XVII CBDI, [organizado por] Wagner Menezes, v.17, Belo Horizonte, Arraes Editores, 2019, pp. 13-30.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto, Os métodos de solução pacífica de controvérsias internacionais – tendências recentes, in Revista de Informação Legislativa – Senado Federal, Brasília, abr./jun. 1984, Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/181520, Acesso em: 12 fev. 2022.

CAPANEMA, Sylvio, Arbitragem da mitologia aos nossos dias, Disponível em: <http://www.arbitragem

brusque.com.br/arquivos/258>. Acesso em: 10 fev. 2022.

CARDIM, Carlos Henrique, Rússia e Brasil: as raízes históricas da cooperação, in Revista Iberoamérica, n. 3, 2012, p. 23-52, Disponível em: <http://www.ilaran.ru/pdf/ 2012/Iberoamerica/IbA_2012_3/Cardim

.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2022.

CICV / ICRC – Comitê Internacional da Cruz Vermelha (1995), Disponível em: <https://www.icrc.org/

pt/publication/convencoes-de-genebra-de-12-de-agosto-de-1949>. Acesso em: 14 fev. 2022.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, Disponível em: <https://www.icrc.org/pt>.

CONJUR.COM.BR, Palácio da Paz (Vredespaleis), Disponível em: <https://www.vredespaleis.nl/>. Acesso em: 14 fev. 2022.

CONVENÇÃO DE HAIA II – Relativa às Leis e Costumes da Guerra Terrestre, 1899, Disponível em: <https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/1%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20da%20Haia%20guerras%20 terrestres%201899.pdf>. Acesso em: Acesso em: 14 fev. 2022.

CONVENÇÃO DE HAIA DE 1907 – Texto Completo (02 mar. 1911), disponível em:

dre.pt/1s/1911/03/04900/08040889.pdf>, Acesso em: 31 jan. 2022; também disponível em:

es.diariodarepublica.pt/1s/1911/03/04900/08040889.pdf>, Acesso em: 29 abr. 2025.

CORREIO DA UNESCO. Uma resolução histórica para proteger o patrimônio cultural (out./dez. 2017), Disponível em: <https://pt.unesco.org/courier/2017nian-di-3qi/uma-resolucao-historica-proteger-o-patrim

onio-cultural>. Acesso em: 31 jan. 2022.

CONVENIO DE GINEBRA (DE 1864) PARA MEJORAR LA SUERTE QUE CORREN LOS MILITARES HERIDOS DE LOS EJÉRCITOS EM CAMPAÑA. Disponível em: <https://www.icrc.

org/es/doc/resources/documents/treaty/treaty-1864-geneva-convention-1.htm>. Acesso em: 04 fev. 2022.

CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM. Site oficial, Disponível em: https://pca-cpa.org/pt/ .

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas (FGV). CONFERÊNCIAS DA PAZ DE HAIA (1899 e 1907), Disponível em: <https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CONFERÊNCIAS%20DA

%20PAZ%20DE% 20HAIA>. Acesso em: 16 jul. 2025.

CRETELLA NETO, José, Curso de arbitragem, Rio de Janeiro, Forense, 2004.

D’ANGELIS, Wagner Rocha, A 1ª Conferência de Paz de Haia, in Estudos Jurídicos – n. II, Curitiba, Imprensa Universitária / PUCPR, julho de 1982, pp. 31-58.

D’ANGELIS, Wagner Rocha, Principais Convenções ou Tratados sobre o Direito de Haia (Direito da Guerra) e o Direito de Genebra (Direito Humanitário), in Curso de Pós-graduação em Direito Militar Contemporâneo – NPSPP/UTP, Curitiba, mimeo., 2016.

D’ANGELIS, Wagner Rocha, Mercosul: da intergovernabilidade à supranacionalidade? (Perspectivas jurídicas para a efetivação do mercado comum), Curitiba: Juruá, 2001.

D’Angelis, Wagner R. (2020). Integração, inclusão social e desenvolvimento na América Latina. Revista Internacional Consinter De Direito, 6(11), 435–457. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00011.00.

D’Angelis, Wagner R. (2022). Indo Além da Taprobana: O Instituto da Supranacionalidade no Mercosul. Revista Internacional Consinter De Direito, 8(14), 491–511. <https://doi.org/10.19135/revista.c

onsinter.00014.23>.

DECLARATION RENOUNCING THE USE, IN TIME OF WAR, OF EXPLOSIVE PROJECTILES UNDER 400 GRAMMES WEIGHT, Saint Petersburg, 29 November / 11 December 1868, Disponível em: https://ihl-databases.icrc.org/ihl/full/declaration1868, Acesso em: 03 fev. 2022.

DESPAGNET, F, La Conférence de la Haye et ses résultats. in PILLET, Antoine; FAUCHILLE, Paul, Dir., Revué Générale de Droit International Public, Tome VI, Paris, A. Pedone Editeur, 1899.

FRANCO, Galo Leoro, El desarrollo de la solución pacifica de las controversias a los cien años de la primera conferencia internacional de la paz, 1999, in XXVI Curso de Direito Internacional – Comissão Jurídica Interamericana da O.E.A., Disponível em: <http://www.oas.org/es/sla/ddi/docs/publicacione

s_digital_XXVI_curso_derecho_internacional_1999_Galo_ Leoro_Franco.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2022.

JUS.COM.BR (2019), Rui Barbosa e a Conferência de Haia, Disponível em: <https://jus.com.br/

artigos/73531/ rui-barbosa-e-a-conferencia-de-haia>, Acesso em:: 14 fev. 2022.

LAFER, Celso, As Salvaguardas e a Liberdade: o Direito Internacional e a reforma política, in LAFER, Celso, Ensaios sobre a Liberdade, São Paulo, Perspectiva, 1980.

LAFER, Celso, Conferências da Paz de Haia (1899 e 1907), Disponível em: <https://cpdoc.fgv.

br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CONFER%C3%8ANCIAS%20DA%20PAZ%20DE%2

HAIA.pdf>. Acesso em: 03 fev. 2022.

LAPRADELLE, Alberto G. de, La Conférence de la Paix (La Haye, 18 mai-29 juillet 1899), in PILLET, Antoine; FAUCHILLE, Paul. Dir., Revué Générale de Droit International Public, Tome VI, Paris, A. Pedone Editeur, 1899.

LAPRADELLE, Alberto G. de, La deuxième Conferénce de la paix. Origine, convocation, organization, in Revue Générale de Droit International Public, Tome XVI, Paris, A. Pedone Editeur, 1909.

LESSA, Antônio Carlos, História das Relações Internacionais – A Pax Britannica e o Mundo do século XIX, v. 1, Petrópolis, Vozes, 2005.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira, Curso de Direito Internacional Público, 9ª ed., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2015.

MELLO, Celso D. de Albuquerque, Curso de Direito Internacional Público, v. 2, 6ª ed., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1979.

MELLO, Celso D. de Albuquerque, Curso de Direito Internacional Público, 1º v., 11ª ed., Rio de Janeiro, Renovar, 1997.

MELLO, Celso D. de Albuquerque, Curso de Direito Internacional Público, 2º v., 11ª ed., Rio de Janeiro, Renovar, 1997.

MELLO, Rubens Ferreira de, Textos de Direito Internacional e de História Diplomática de 1815 a 1949, Rio de Janeiro, A. Coelho Branco Filho, 1950.

MÉRIGNHAC, Alexandre, La Conférence de la Haye et ses résultats, in PILLET, Antoine; FAUCHILLE, Paul, Dir., Revué Générale de Droit International Public, Tome VI, Paris, A. Pedone Editeur, 1899.

OEA. Site Oficial, Solução Pacífica de Controvérsias, Disponível em: <https://www.oas.org/csh/por

tuguese/ novosdocsolcpacf.asp>.

OFFICE OF THE HISTORIAN, Tratado de John Jay, 1794-1795, Disponível em: <https://history.stat

e.gov/ milestones/1784-1800/jay-treaty>, Acesso em: 11 fev. 2022.

PELLET, Alain; DINH, Nguyen Q.; DAILLIER, Patrick, Direito internacional público, Lisboa, Calouste Gulbenkian, 1999.

PILLET, Antoine; FAUCHILLE, Paul, Dir., Revué Générale de Droit International Public, Paris, A. Pedone Editeur, 1899.

PORTAL ACHE TUDO E REGIÃO, Caso Wachusset, Disponível em: https://www.atrbr.com/atr/caso_ wachusett.htm, Acesso em: 12 fev. 2022.

RANGEL, Vicente Marotta, Le conflit des accords internationaux, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 56, São Paulo, USP, 1963. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v58i0p231-272

ROUSSEAU, Charles, La compétence de la Société des Nations dans le règlement des conflits internationaux, Paris, A. Pedone, 1927.

SOARES, GUIDO F. S., Introdução Histórica ao Estudo das Soluções Pacíficas de Litígios e das Arbitragens Comerciais Internacionais, in Revista de Direito da USP, v. 71, 1976, pp. 163-208. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v71i0p163-208

STOERK, Felix, La Conférence de la Haye et ses résultats, in PILLET, Antoine; FAUCHILLE, Paul, Dir., Revué Générale de Droit International Public, Tome VI, Paris, A. Pedone Editeur, 1899.

TAUBE, Michel, Les origines d’arbritage international – antiqueté e moyen agé, in Recuil de Cours, v. IV, Academia de Direito Internacional de Haia, 1932. Tome 42.

TEMPERLEY, Harold W. F.; PENSON, Lillian M., Foundations of British Foreign Policy – From Pitt (1792) to Salisbury (1902), London, Frank Cass Publishers, 1966 (1ª ed. – 1938).

Tratado de Jay (1794), in Academia-Lab, Disponível em: <https://academia-lab.com/enciclop%C3%A9di

a/ tratado-de-jay/>, Acesso em 05 maio 2025.

Published

2025-12-17

How to Cite

D’Angelis, W. R. (2025). The effects of the 1899 Hague Conference: the art of the peaceful resolution of international controversies. Revista Internacional Consinter De Direito, 11(21). https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.35