Tecnologia a serviço da cidadania: inteligência artificial e o combate ao subregistro civil nas Américas

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira; Anderson Filipini Ribeiro; Pâmela Giuliana Prado de Barros

doi:10.19135/revista.consinter.00022.24

Autores/as

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira Universidade Estadual do Paraná https://orcid.org/0000-0002-0016-8829
Anderson Filipini Ribeiro Faculdade Londrina https://orcid.org/0009-0008-5145-2476
Pâmela Giuliana Prado de Barros Faculdades Londrina https://orcid.org/0009-0007-1314-4045

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.24

Palabras clave:

Inteligência Artificial, Inclusão Social, Subregistro Civil, Registro de Nascimento, América Latina

Resumen

Este artículo analiza el papel de la inteligencia artificial (IA) en la lucha contra el subregistro civil de nacimiento en América Latina, un problema que compromete el ejercicio de la ciudadanía y la garantía de derechos fundamentales para poblaciones vulnerables. El problema central consiste en identificar cómo se puede aplicar la IA de manera ética y eficiente para reducir los índices de subregistro, considerando las especificidades sociales, jurídicas y tecnológicas de la región. El objetivo general es comprender el potencial de la IA en la universalización del registro civil, mientras que los objetivos específicos incluyen el mapeo de experiencias internacionales, la identificación de barreras y riesgos, y la proposición de directrices para el contexto brasileño. Las hipótesis suponen que la IA puede optimizar la identificación de poblaciones no registradas, siempre que esté respaldada por marcos legales sólidos e integrada a políticas públicas intersectoriales. La metodología adoptada es cualitativa y comparativa, basada en levantamiento documental, análisis normativo y estudios de caso en países de las Américas, con énfasis en Brasil, México, Uruguay y Colombia. Las conclusiones finales destacan que la IA es una herramienta prometedora para ampliar el acceso al registro civil, siempre que vaya acompañada de una gobernanza algorítmica ética, participación social y fortalecimiento institucional. Se recomienda el desarrollo de políticas públicas integradas que unan innovación tecnológica y protección de los derechos humanos, con el fin de erradicar el subregistro para 2030, según los Objetivos de Desarrollo Sostenible de la ONU

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Biografía del autor/a

Anderson Filipini Ribeiro, Faculdade Londrina

Mestrando em Direito pela Faculdade Londrina. Bacharel em Teologia; Pós-graduado em Direito Penal, Direito Militar, Administração e Segurança Pública, e, Direito Civil e Processual Civil. Habilitações linguísticas, nível B1, nos idiomas: Espanhol (DELE), Francês (DELF) e Italiano (CILS).

Pâmela Giuliana Prado de Barros, Faculdades Londrina

Mestranda em Direito pelas Faculdades Londrina. Bacharel em Direito. Tabeliã e registradora civil no 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Cassilândia - MS. E-mail: pgpbarros@gmail.com

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